Entenda as regras de como contratar estagiários

Se você está pensando em contratar estagiários para sua empresa é bom saber mais sobre as regras que regulam a relação entre empresas e estudantes.

Os Candidatos devem ser jovens matriculados em instituições do ensino médio, superior, profissional e especial. A carga horária deve ser de seis horas diárias completando 30 horas semanais. Com direito a recesso remuneradas de 30 dias a cada ano estagiado, e não tem direito a 13º salário.

O tempo máximo de estágio é de dois anos na mesma empresa, e a instituição de ensino deve designar um orientador da área a ser desenvolvida no estágio e exigir do estagiário um relatório periódico de suas atividades.

A proporção máxima de estagiários varia de acordo com o porte da empresa, mas costuma ser de 20% do total de colaboradores, quando há mais de 25 pessoas na equipe. E em empresas menores funciona assim: até 5 funcionários, 1 estagiário, de 6 a 10 funcionários, 2 estagiários, de 11 a 25 funcionários, 5 estagiários. Lembrando que esta regra de proporcionalidade de estagiário é válida apenas para os casos de Estágio de alunos do Ensino Médio.

É importante entender também que empresa deve incluir seus estagiários em seu Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como manter uma apólice de seguro contra acidentes pessoais a favor de seus estagiários

E o limite máximo de 10 estagiários para cada Supervisor da empresa deve ser respeitado,  que será responsável por fazer as avaliações periódicas dos seus estagiários, bem como enviar para a Instituição de Ensino, correspondente um resumo das atividades ao próprio estagiário ao fim do processo.