Como serão tratadas as informações dos Estagiários no e-Social

2.     Qualificação Cadastral – Estagiários necessitam realizar a Qualificação Cadastral

3.     TSVE – Trabalhadores sem vínculo de emprego inclui os estagiários

4.     SST – Para os estagiários, todos os eventos de SST são obrigatórios, exceto o preenchimento das informações de aposentadoria especial no evento S-2241

5.     S-1200 – Remuneração – deve ser informada mensalmente a parcela remuneratória devida aos estagiários.

6.     Remessa de informações de estagiários – as informações devem ser prestadas ao e-Social pela empresa/órgão público contratante e não pelo agente de integração.

7.     S-2300 – Os estagiários se enquadram neste evento (S-2300) Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, pelo código 901

8.     As informações referentes ao estagiário dizem respeito à natureza do estágio e o nível escolar cursado no período do estágio e devem ser prestadas, ainda que o estágio não seja remunerado. Mencionando a natureza, obrigatório ou facultativo e nível escolar, que deve estar diretamente relacionado às necessidades de sua formação e atividades de estágio.

Atenção para os eventos que incluem os estagiários:

·        S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

·        S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

·        S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

·        S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

·        S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

·        S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

Fonte: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão 2.4 Setembro de 2017